O Ministério Público Federal impetrou ação civil pública (AQUI) por atos de improbidade administrativa contra Esmerino Arruda, Hélio Fontenele, Jander Beviláqua Filho, Marcelo Mitoso Barreira e Ana Paula Arruda Barbosa por serem responsáveis por gravíssimas irregularidades na administração de recursos públicos federais destinados ao município de granja para serem aplicados na educação granjense. Na ação protocolada sob o número 0000839-67.2012.4.05.8103 na justiça fedral, o MPF fala do enriquecimento ilícito e dos danos ao erário público cometido pelo grupo contra o povo granjense. O MPF diz que quem está a frente do esquema é Esmerino Arruda e que Hélio Fontenele e Jander Filho são também responsáveis pelo desvio de recursos, pois autorizaram as despesas ilegais, estando conscientes das irregularidades. Só no tranporte escolar foram confirmados através de Auditoria da Controladoria Geral da União- CGU o desvio de mais de R$ 1.800.000,00 ( Um Milhão e Oitocentos Mil Reais ) praticados pela empresa Barreira Transportes LTDA de propriedade de Marcelo Barreira.
Já Ana Paula Arruda Barbosa, neta de Esmerino e Carmem arruda e sobrinha do Deputado Estadual Gony Arruda teve mais de R$ 2.388.665,95 ( Dois milhões Trezentos e Oitenta e Oito Mil Seiscentos e Sessenta e Cinco reais e Noventa e Cinco centavos ) depositados em espécie em uma conta corrente de Ana Paula nos anos de 2010, 2011 e 2012. Segundo o MPF a referida conta era em Fortaleza, apesar da neta morar no Rio de Janeiro, além da conta ser movimentada por Esmerino, e que a origem do dinheiro é ilícita e que que os depósitos eram feitos em espécie e o dinheiro vinha de Granja. O site tomou conhecimento que corre uma outra ação judicial em segredo de justiça sob o número 0000593-71.2012.4.05.8103 anterior a essa datada de março contra esmerino e sua neta, onde foi feito o bloqueio judicial de todas as contas correntes bancárias de Esmerino Arruda e sua neta Ana Paula Arruda Barbosa. Quando Esmerino Arruda tomou conhecimento do bloqueio judicial das contas correntes, apressou-se e correu pra Granja entregando sua carta renúncia ao cargo de prefeito municipal, tentando se livrar das responsabilidades, sem avisar previamente a nenhum correligionário, pegando de surpresa todos em Granja.
O MPF requer o afastamento imediato de Hélio Fontenele Magalhães, Jander Beviláqua Dias Filho e Esmerino Arruda de todas as funções públicas que os mesmos exercem na administração da prefeitura de Granja. Foi requerido também que declare a indisponibilidade de todos os bens dos demandados, para ressarcimento ao erário público granjense, sob pena de que os reús dilapidem o seu patrimônio ou desviem seus bens ao tomarem conhecimento da ação judicial. Ao final requer o MPF a condenação dos reús com o devido ressarcimento do montante desviado da ordem de R$ 2.264.650,00 dos cofres da prefeitura de Granja ; a perda dos valores ilicitamente acrescidos ao patrimônio deles; a suspensão dos direitos políticos por oito anos; o pagamento de multa civil no valor de duas vezes o valor do dano; a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cincoanos. A ação judicial encontra-se conclusa para decisão nas mãos do juiz federal da 18 vara da justiça federal em sobral.
Fonte: Impacto Granja via Granja Hoje
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