GRANJA: AÇÃO POPULAR PEDE AFASTAMENTO IMEDIATO DO PREFEITO HÉLIO FONTENELE POR DRENO DE QUASE MEIO MILHÃO DE REAIS EM CONSULTORIAS FICTÍCIAS.


O vereador Nicanor Frota Angelim Filho entrou com uma ação popular, em anexo ação popular,  contra o prefeito de granja, a secretária de sáude Jocikle Jacome, os ex-secretários Eliomar Dias e Tarcisio Dias, o secretário de trabalho e ação social João Vicente Arruda, a ex-secretária de educação Umbelina Rocha Veras, o sr. Francisco Edson Freire Lima Filho, as empresas Eds Contruções e Locações e Francisco Edson Freire Lima Filho contabilidade-me tudo em face de vários empenhos e pagamentos no valor de r$ 475.000,00 reais para assessorias sem licitação e sem necessidade.
Ocorre que existe atualmente no decorrer desse exercicio de 2012 um grande esquema de pagamentos por serviços de assesssoria dos  mais criativos e absurdos totalizando quasemeio milhão de reais.
Enquanto a prefeitura não concede aumento aos servidores públicos. Enquanto falta merenda escolar. Enquanto não contratam médicos e nem compram remédios.
A prefeitura paga meio milhão de reais em assessorias inexistentes e fictícias a um cidadão de Santa Quitéria que possui um emprego na própria prefeitura de pregoeiro no valor de r$ 3.000,00 por mês e três empresas em seu nome só para emitir e liquidar notas para a prefeitura.
Ao mesmo tempo, as firmas micro-empresas do sr Edson Freire Lima Filho líquida notas fiscais para serviços de assessoria em digitalização de documentos, assessorias de “ controle interno”, assessoria de licitações e contratos, assessoria contábil em todas as pastas.
Existem empenhos no gabinete do prefeito, na secretaria de gestão, na secretaria de saúde, na secretaria de educação, na secretaria de trabalho e ação social tudo sem licitação, sem necessidade, com valores superfaturados e  em claro fracionamento, o que pode caracterizar entre outra ilegalidades, até a formação de quadrilha.
Para exemplificar, vejamos só em 2012 os valores empenhados para as firmas do sr. Edson que é o pregoeiro da prefeitura:
Na secretaria de educação, R$ 114.000,00 mil reais, sendo R$ 18.000,00  para digitalização de documentos, R$  78.000,00 para assessoramento contábil e   R$ 18.000,00 para consultoria na área de controle interno.
Na secretaria de trabalho e ação social, R$ 49.500,00 mil reais, sendo R$ 18.000,00 para digitalização de documentos, R$ 13.500,00 para  assessoramento contábil e R$ 18.000,00 para serviços especializados de assessoria e consultoria.
Na secretaria de saúde R$ 55.000,00 mil reais, sendo R$ 18.000,00 para assessoria e consultoria na área de controle interno, outros R$ 18.000,00 para digitalização de documentos e mais r$ 19.500,00 para assessoramento contábil.
Na secretaria de gestão mais r$ 111.000,00 mil reais, sendo r$ 36.00,00 para serviços de pregoeiro, r$ 39.000,00 para assessoramento contábil e mais r$ 36.000,00 para assessoria e consultoria na área de controle interno.
O mais grave é que todos sabemos que nada disso existe e que o sr. Edson trabalha diariamente nas dependências da prefeitura como funcionário e que a prefeitura possui secretaria de administração e de finanças, tesouraria e contabilidade que executam tais tarefas, além do que as secretarias possuem um corpo funcional que prestam tais serviços.
Isso chama-se brincar com a cara dos granjenses. Isso é uma vergonha.
É preciso que o ministério público estadual na pessoa do sr. Promotor de justiça tome e adote providências enérgicas de cunho judicial imediatamente para estancar os gastos e recuperar os recursos.
O que está ocorrendo emgranja atualmente é um grave dreno de recursos públicos.
Com a palavra o ministério público.
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Matéria originada do site Impacto Grande

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