São 148 as prefeituras cearenses que estão irregulares no Cadastro da Dívida Pública (CDP). O POVO, na edição de ontem divulgou que o número era 117, mas o dado estava baseado em uma lista da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que considerava os dados disponíveis somente até o dia 6 deste mês e a nova informação, atualizada na última quarta-feira, 22, mostra uma situação ainda mais grave.
Segundo ele, muitos municípios já atingiram o limite de crédito estabelecido pela STN. “As dificuldades que nós temos de contrair empréstimo com o Tesouro são muitas, porque os municípios não têm capacidade de endividamento. Mesmo estando regulares, não podem conseguir empréstimos”. Diante da importância dos dados para controle federal e transparência para a sociedade, porém, as notas dos gastos dos municípios mostram-se essenciais mesmo às cidades que não querem ou não podem realizar operação de crédito.
Simão explicou que, apesar de a obrigação ser antiga, a portaria nº 702/2014, que reformulou a prestação de contas, aumentando as informações que devem ser disponibilizadas à STN, trouxe muitas mudanças, que não foram acompanhadas pelos municípios. Por “falta de celeridade”, eles teriam se atrasado. Ele afirmou que a Associação já entrou em contato com várias prefeituras e está “trabalhando para resolver a situação”.
Explicação
O equívoco aconteceu quando a reportagem, tendo em mãos material sugerido por leitor, ligou para o Ministério da Fazenda para confirmar se ele estava atualizado. A assessoria forneceu outra lista, que conseguiu em outro link do endereço eletrônico da STN, com dados dos municípios que haviam declarado as dívidas, informando que aquela era a mais atual. A listagem mais recente com os dados certos, porém, era a outra.
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