ABUSO DE PODER NA CÂMARA DE VEREADORES


Os vereadores Rosa Salles de Brito e João Batista Pereira (Batista Sariema), mostraram-se extremamente desequilibrados emocionalmente e agrediram a diretora e a chefe de gabinete da Câmara Municipal de Granja (Adriana e Mafisa).
Tais vereadores usaram do cargo, para humilhar as funcionárias acima citadas. Ameaçaram levá-las ao fórum, sem nenhum motivo aparente, fazendo-as chorar. Invadiram a secretaria da Câmara, e por meio de ameaças, obrigaram a diretora da casa, a entregar o livro de presença para que fosse arbitrariamente assinado por eles. Vale lembrar, que tal livro, só deve ser assinado quando as sessões são declaradas abertas, pelo presidente da casa. Na oportunidade, lembramos ao leitor, que não havia quórum  para que a reunião acontecesse, assim o livro citado acima, não poderia ser assinado. Foi uma conduta irresponsável, repugnante e reprovada pela sociedade. Tal insensatez, é vedada, por exemplo, pelo artigo 117-A da Lei 8112/90 e por outras normas legais que também tratam do tema “assédio moral”. Vale ressaltar que “assédio moral” é qualquer ato que cause humilhação e terror psicológico e acontece quando se estabelece uma relação hierárquica, arbitrária e assimétrica com o funcionário.
Depreende-se, do que foi apresentado acima, que não havia necessidade para tamanha truculência. Os protagonistas deste ato nefasto precisam observar as leis e respeitá-las, para não serem rotulados como subversivos, sob pena de verem a população repudiá-los no próximo pleito eleitoral. É mister, portanto, que um comportamento agressivo, anormal e repugnante seja barrado e seus autores responsabilizados na forma da lei. Diante dos fatos apresentados, esperamos que tal fato, não adormeça na sombra da impunidade. (mesa Diretora da Câmara Municipal de Granja)

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