LEI QUE PROÍBE FUMAR EM LOCAL FECHADO VAI VALER PARA TODO O PAÍS


O Senado aprovou uma medida provisória que proíbe o fumo em ambientes fechados de acesso público em todo o país. Até os fumódromos, áreas criadas especificamente para fumantes em bares, restaurantes, danceterias e empresas, ficam proibidos. Hoje, leis semelhantes já vigoram em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná.



A medida passará a valer a partir da sanção do texto pela presidente Dilma Rousseff. A proposta, porém, ainda depende de regulamentação para fixar valor de multa. O projeto é semelhante ao aprovado pelo então governador José Serra (PSDB) em São Paulo. No Estado, o dono do estabelecimento onde ocorre a infração pode pagar multa de até R$ 1.745.

Mas a medida aprovada pelo Senado é ainda mais restritiva, porque bane até as tabacarias --locais onde é possível fumar desde que não haja comida e bebida. A proposta, que começou a tramitar no Congresso em agosto deste ano, foi aprovada de maneira simbólica.

Outras alterações foram aprovadas no Senado. Uma delas é a que prevê que, a partir de 2016, os maços de cigarros também tragam mensagens de advertência sobre os riscos do produto à saúde em 30% da parte frontal (hoje existe só na parte de trás). Pontos de venda de cigarro não poderão mais ter propaganda. Eles deverão apenas expor os produtos e suas advertências à saúde.(via barroquinha noticias)

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